Que crise, crise para ter o socorro do dinheiro público, crise de grandes empresas dirigidas por magnatas, banqueiros e políticos poderosos?
Durante meus 40 anos de conhecimento e experiência em negócios e crise, nunca vi uma crise igual a essa, pois começou com os bancos de créditos imobiliários nos Estados Unidos. Bancos e empresas quebraram, outros pediram concordata e alguns conseguiram ajuda financeira dos governos de vários países não tem sentido após três meses de crise a GM entra em crise, ora ou ela já estava quebrada ou aproveitou a moda pra pegar dinheiro dos governos e este negócio de empresa entrar em dificuldade e ser socorrida pelo Governo e ficar a mesma diretoria é golpe ou fraude dupla; porque parece que está recebendo um prêmio por sua incompetência ou pelas falcatruas que cometeram. É dupla porque os tecnocratas e políticos desses governos participam desse jogo obscuro.
Empresas e bancos quebraram, o governo pode socorrer desde que afaste a diretoria que estava à frente durante o problema, e nomeia-se um interventor para fazer um levantamento dos motivos do problema. Dessa forma, o governo entra com a ajuda financeira necessária para que os empregos não sejam perdidos e os credores a ver que a crise está sanada coloca a empresa à venda, fora desse prisma é tudo fraude e ai começa o efeito dominó: deu dinheiro para o João, Pedro quer também e assim vai sendo distribuído o dinheiro público.
Portanto, não vi e nem vejo essa crise que alardearam, porque não existe guerra entre grandes nações, nem uma catástrofe terrestre ou climática e falta de alimentos. O que existe é uma crise setorial, mas desde que a economia no mundo começou, tem crise de setor, isso começou desde os fenícios e depois com os egípcios com sete anos de seca, e assim teve a crise da tomada do canal de Sues pelos turcos otomanos, aí tivemos a crise das especiarias, dos produtos da Índia, no século passado no Brasil nos anos 50 teve a crise da importação do trigo, tivemos a crise do agronegócio em meados dos anos 60 e outras tantas menores. Nos anos 70 o que foi a crise dos preços do petróleo, mas sempre tem setor em crise outros de “vento em poupa”. A pequena empresa e os pobres vivem sempre em crise e o governo de nenhuma forma socorre, pelo contrário, cobra impostos na fonte e tira do SIMPLES, fornecedores e bancos, suspende o crédito e ainda chama o pobre ou o pequeno empresário de caloteiro, os governos através do fisco não tem pena nem dó, mercadoria só passa se pagar os altos impostos antecipados e não vejo nenhum governo preocupado com a crise que os setores mais pobres da economia enfrentam. Lula e Serra deram dinheiro primeiro para a indústria automobilística, agora setor eletrodoméstico e materiais de construção deu dinheiro e isenção fiscal só a grandes grupos, mas para os pequenas empresas e os pobres nada porque eles sabem que estes desdesua gestação vivem em crise .
Portanto, a todos que lerem este artigo, essa crise não é nossa, nós sempre existimos com crise.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
LEI QUE REGULAMENTA AS ZPEs
ANEXO DO ITEM 02 DA PAUTA DA 35ª REUNIÃO DA CAE
PROJETOS QUE TRATAM SOBRE AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE
Relator dos Projetos: Senador ELISEU RESENDE
OBS: - As Matérias já foram apreciadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- As Matérias serão apreciadas com decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
AMAPÁ
01 - PLS Nº 306/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
Autoria: Senador JOSÉ SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
AMAZONAS
02 - PLS Nº 457/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Autoria: Senador ARTHUR VIRGÍLIO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
03 - PLS Nº 458/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
Autoria: Senador ARTHUR VIRGÍLIO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
BAHIA
04 - PLS Nº 716/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autoria: Senador JOÃO DURVAL
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR.
DISTRITO FEDERAL
05 - PLS Nº 508/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autoria: Senador GIM ARGELLO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03, 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
ESPÍRITO SANTO
06 - PLS Nº 132/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo.
Autoria: Senador GERSON CAMATA
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
07 - PLS Nº 133/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Autoria: Senador GERSON CAMATA
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
GOIÁS
08 - PLS Nº 394/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autoria: Senadora LÚCIA VÂNIA
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O
PLS Nº 534/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Anápolis, no Estado de Goiás.
Autoria: Senador MARCONI PERILLO
Parecer: Favorável ao PLS nº 394/07, com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 534/07 e das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
09 - PLS Nº 395/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, Estado de Goiás.
Autoria: Senadora LÚCIA VÂNIA
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
MARANHÃO
10 - PLS Nº 234/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
11 - PLS Nº 235/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
12 - PLS Nº 254/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
13 - PLS Nº 377/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta, e à Emenda nº 01-CDR.
MATO GROSSO
14 - PLS Nº 415/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emendas nº 02 que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR.
15 - PLS Nº 439/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
16 - PLS Nº 440/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
17 - PLS Nº 441/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
MATO GROSSO DO SUL
18 - PLS Nº 491/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autoria: Senadora MARISA SERRANO
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O
PLS Nº 560/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autoria: Senador VALTER PEREIRA
Parecer: Favorável ao PLS nº 491/07, com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 560/07.
MINAS GERAIS
19 - PLS Nº 232/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto à Emenda nº 01-CDR.
20 - PLS Nº 245/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto à Emenda nº 01-CDR.
21 - PLS Nº 246/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
PARÁ
22 - PLS Nº 356/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Marabá, Estado do Pará.
Autoria: Senador FLEXA RIBEIRO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
23 - PLS Nº 357/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Santarém, Estado do Pará.
Autoria: Senador FLEXA RIBEIRO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
24 - PLS Nº 488/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
25 - PLS Nº 489/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta.
26 - PLS Nº 490/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
27 - PLS Nº 515/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
28 - PLS Nº 554/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
PARAÍBA
29 - PLS Nº 381/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
Autoria: Senador JOSÉ MARANHÃO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
30 - PLS Nº 418/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Autoria: Senador CÍCERO LUCENA
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
PARANÁ
31 - PLS Nº 536/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Autoria: Senador ÁLVARO DIAS
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
PIAUÍ
32 - PLS Nº 379/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
33 - PLS Nº 380/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano , Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
34 - PLS Nº 631/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
RIO GRANDE DO NORTE
35 - PLS Nº 648/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria: Senadora ROSALBA CIARLINI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
RIO GRANDE DO SUL
36 - PLS Nº 361/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador SÉRGIO ZAMBIASI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
37 - PLS Nº 364/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador PAULO PAIM
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01, 02 e 03-CDR.
38 - PLS Nº 366/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador PAULO PAIM
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01, 02 e 03-CDR.
39 - PLS Nº 382/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador SÉRGIO ZAMBIASI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
RONDÔNIA
40 - PLS Nº 349/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto e à Emenda nº 03-CDR, apresentando, ainda, as Emendas nºs 04 e 05, e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
41 - PLS Nº 350/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
42 - PLS Nº 351/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
43 - PLS Nº 352/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
RORAIMA
44 - PLS Nº 391/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí no Estado de Roraima.
Autoria: Senador MOZARILDO CAVALCANTI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
45 - PLS Nº 397/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista no Estado de Roraima.
Autoria: Senador MOZARILDO CAVALCANTI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
TOCANTINS
46 - PLS Nº 529/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.
Autoria: Senadora KÁTIA ABREU
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 03 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
PROJETOS QUE TRATAM SOBRE AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE
Relator dos Projetos: Senador ELISEU RESENDE
OBS: - As Matérias já foram apreciadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
- As Matérias serão apreciadas com decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
AMAPÁ
01 - PLS Nº 306/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
Autoria: Senador JOSÉ SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
AMAZONAS
02 - PLS Nº 457/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Autoria: Senador ARTHUR VIRGÍLIO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
03 - PLS Nº 458/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
Autoria: Senador ARTHUR VIRGÍLIO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
BAHIA
04 - PLS Nº 716/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
Autoria: Senador JOÃO DURVAL
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR.
DISTRITO FEDERAL
05 - PLS Nº 508/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autoria: Senador GIM ARGELLO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03, 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
ESPÍRITO SANTO
06 - PLS Nº 132/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região leste do Estado do Espírito Santo.
Autoria: Senador GERSON CAMATA
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
07 - PLS Nº 133/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Autoria: Senador GERSON CAMATA
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
GOIÁS
08 - PLS Nº 394/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autoria: Senadora LÚCIA VÂNIA
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O
PLS Nº 534/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Anápolis, no Estado de Goiás.
Autoria: Senador MARCONI PERILLO
Parecer: Favorável ao PLS nº 394/07, com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 534/07 e das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
09 - PLS Nº 395/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, Estado de Goiás.
Autoria: Senadora LÚCIA VÂNIA
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
MARANHÃO
10 - PLS Nº 234/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
11 - PLS Nº 235/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
12 - PLS Nº 254/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
13 - PLS Nº 377/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
Autoria: Senadora ROSEANA SARNEY
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 02 e 03 que apresenta, e à Emenda nº 01-CDR.
MATO GROSSO
14 - PLS Nº 415/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emendas nº 02 que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 01-CDR.
15 - PLS Nº 439/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
16 - PLS Nº 440/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
17 - PLS Nº 441/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
Autoria: Senador JAYME CAMPOS
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
MATO GROSSO DO SUL
18 - PLS Nº 491/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autoria: Senadora MARISA SERRANO
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O
PLS Nº 560/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autoria: Senador VALTER PEREIRA
Parecer: Favorável ao PLS nº 491/07, com a Emenda nº 01 que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 560/07.
MINAS GERAIS
19 - PLS Nº 232/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto à Emenda nº 01-CDR.
20 - PLS Nº 245/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto à Emenda nº 01-CDR.
21 - PLS Nº 246/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Senador WELLINGTON SALGADO
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
PARÁ
22 - PLS Nº 356/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Marabá, Estado do Pará.
Autoria: Senador FLEXA RIBEIRO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
23 - PLS Nº 357/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Santarém, Estado do Pará.
Autoria: Senador FLEXA RIBEIRO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
24 - PLS Nº 488/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
25 - PLS Nº 489/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta.
26 - PLS Nº 490/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
27 - PLS Nº 515/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
28 - PLS Nº 554/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Autoria: Senador MÁRIO COUTO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
PARAÍBA
29 - PLS Nº 381/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
Autoria: Senador JOSÉ MARANHÃO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
30 - PLS Nº 418/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Autoria: Senador CÍCERO LUCENA
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
PARANÁ
31 - PLS Nº 536/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Autoria: Senador ÁLVARO DIAS
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
PIAUÍ
32 - PLS Nº 379/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
33 - PLS Nº 380/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano , Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
34 - PLS Nº 631/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Autoria: Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
RIO GRANDE DO NORTE
35 - PLS Nº 648/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria: Senadora ROSALBA CIARLINI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
RIO GRANDE DO SUL
36 - PLS Nº 361/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador SÉRGIO ZAMBIASI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
37 - PLS Nº 364/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador PAULO PAIM
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01, 02 e 03-CDR.
38 - PLS Nº 366/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador PAULO PAIM
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 04 e 05 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01, 02 e 03-CDR.
39 - PLS Nº 382/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Senador SÉRGIO ZAMBIASI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
RONDÔNIA
40 - PLS Nº 349/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guarajá-Mirim, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto e à Emenda nº 03-CDR, apresentando, ainda, as Emendas nºs 04 e 05, e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
41 - PLS Nº 350/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
42 - PLS Nº 351/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
43 - PLS Nº 352/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, Estado de Rondônia.
Autoria: Senador VALDIR RAUPP
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
RORAIMA
44 - PLS Nº 391/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí no Estado de Roraima.
Autoria: Senador MOZARILDO CAVALCANTI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
45 - PLS Nº 397/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista no Estado de Roraima.
Autoria: Senador MOZARILDO CAVALCANTI
Parecer: Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 03 e 04 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
TOCANTINS
46 - PLS Nº 529/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.
Autoria: Senadora KÁTIA ABREU
Parecer: Favorável ao Projeto com a Emenda nº 03 que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 01 e 02-CDR.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
ZPE Imperatriz, o que será?
As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
No Maranhão há a ZPE de São Luis criada pelo Decreto de Lei número 889 no dia 21/03/89. Pensando em criar mais Zonas desse tipo não só no Maranhão, mas também em todo o país que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta segunda-feira (06), em reunião da Sudene, em Montes Claros (MG), decreto regulamentando a lei 11.508/07, que disciplina o regime tributário, cambial e administrativo das ZPE s. Dessa forma, O atual presidente da Associação das Zonas de Processamento de Exportação, Helson Braga,defende que seja agilizado o processo de criação dessas Zonas para que isso faça a diferença no desenvolvimento dos estados.Segundo ele no site da Associação Brasileira das ZPE s(ABRAZPE) visualizado dia 15 de maio,: “quem fala que as ZPEs são “arcaicas” ou “anacrônicas” parou de estudar há algum tempo.”Elas ajudam também na criação de empregos , a balança de pagamentos e os desequilíbrios regionais.
A ZPE Imperatriz será a explosão econômica em vários setore, o econômico com a vinda de várias empresas, seja de bioquímica, calçados, têxtil, confecção, siderúrgica, cosméticos, informática, móveis, autopeças, dentre vários outros.
Com a instalação dessas empresas, irão gerar muitas outras pequenas, médias e grandes empresas que ofereceram uma grande diversidade de produtos e serviços como segurança, alimentação, manutenção, habitação, hotéis, transportes, construção civil, vestuário, turismo de negócios, faculdades, escolas profissionalizantes, mão de obra especializada, e etc. Em síntese Imperatriz vai se transformar num fenômeno de cidade.
O que é preciso fazer para isso se tornar realidade é que as entidades organizadas de classes se mobilizem e organizem um fórum para criação do comitê da ZPE de Imperatriz. O momento propício é este.
É de autoria de Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão, a ementa número 235/2007 que dispõe sobre a criação das ZPE s de Imperatriz. Nesse aspecto ir à luta deste importante feito é acordar para as possibilidades e oportunidades que serão dadas não só para nossa cidade, mas também para todos os habitantes dela, não podemos deixar que este momento único escorregue de nossas mãos.
Nós temos energia em abundância; ferrovia norte-sul e o porto de Itaqui bem próximo, assim como costa européia e africana , a siderúrgica de Açailândia; os grandes Centros de Ensino como o CEFET, a UFMA, a UEMA; jovens ansiosos e preparados para entrar no mercado de trabalho, a abundância de água no rio Tocantins, a rodovia Belém – Brasília, o aeroporto com vôos diários, dessa forma não há outra é ZPE com tudo. Pode-se analisar e comparar, não há outro local mais propício para a instalação da ZPE, aqui sim é lugar fecundo para esse tipo de desenvolvimento e crescimento.
Falta apenas a nossa mobilização enquanto sociedade civil organizada, pois nos outros lugares já há este tipo de ação conjunta de vários setores da sociedade, estamos dormindo; acorde Imperatriz; é ZPE já.
No Maranhão há a ZPE de São Luis criada pelo Decreto de Lei número 889 no dia 21/03/89. Pensando em criar mais Zonas desse tipo não só no Maranhão, mas também em todo o país que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta segunda-feira (06), em reunião da Sudene, em Montes Claros (MG), decreto regulamentando a lei 11.508/07, que disciplina o regime tributário, cambial e administrativo das ZPE s. Dessa forma, O atual presidente da Associação das Zonas de Processamento de Exportação, Helson Braga,defende que seja agilizado o processo de criação dessas Zonas para que isso faça a diferença no desenvolvimento dos estados.Segundo ele no site da Associação Brasileira das ZPE s(ABRAZPE) visualizado dia 15 de maio,: “quem fala que as ZPEs são “arcaicas” ou “anacrônicas” parou de estudar há algum tempo.”Elas ajudam também na criação de empregos , a balança de pagamentos e os desequilíbrios regionais.
A ZPE Imperatriz será a explosão econômica em vários setore, o econômico com a vinda de várias empresas, seja de bioquímica, calçados, têxtil, confecção, siderúrgica, cosméticos, informática, móveis, autopeças, dentre vários outros.
Com a instalação dessas empresas, irão gerar muitas outras pequenas, médias e grandes empresas que ofereceram uma grande diversidade de produtos e serviços como segurança, alimentação, manutenção, habitação, hotéis, transportes, construção civil, vestuário, turismo de negócios, faculdades, escolas profissionalizantes, mão de obra especializada, e etc. Em síntese Imperatriz vai se transformar num fenômeno de cidade.
O que é preciso fazer para isso se tornar realidade é que as entidades organizadas de classes se mobilizem e organizem um fórum para criação do comitê da ZPE de Imperatriz. O momento propício é este.
É de autoria de Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão, a ementa número 235/2007 que dispõe sobre a criação das ZPE s de Imperatriz. Nesse aspecto ir à luta deste importante feito é acordar para as possibilidades e oportunidades que serão dadas não só para nossa cidade, mas também para todos os habitantes dela, não podemos deixar que este momento único escorregue de nossas mãos.
Nós temos energia em abundância; ferrovia norte-sul e o porto de Itaqui bem próximo, assim como costa européia e africana , a siderúrgica de Açailândia; os grandes Centros de Ensino como o CEFET, a UFMA, a UEMA; jovens ansiosos e preparados para entrar no mercado de trabalho, a abundância de água no rio Tocantins, a rodovia Belém – Brasília, o aeroporto com vôos diários, dessa forma não há outra é ZPE com tudo. Pode-se analisar e comparar, não há outro local mais propício para a instalação da ZPE, aqui sim é lugar fecundo para esse tipo de desenvolvimento e crescimento.
Falta apenas a nossa mobilização enquanto sociedade civil organizada, pois nos outros lugares já há este tipo de ação conjunta de vários setores da sociedade, estamos dormindo; acorde Imperatriz; é ZPE já.
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