quinta-feira, 14 de maio de 2009

ZPE Imperatriz, o que será?

As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo. A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
No Maranhão há a ZPE de São Luis criada pelo Decreto de Lei número 889 no dia 21/03/89. Pensando em criar mais Zonas desse tipo não só no Maranhão, mas também em todo o país que o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta segunda-feira (06), em reunião da Sudene, em Montes Claros (MG), decreto regulamentando a lei 11.508/07, que disciplina o regime tributário, cambial e administrativo das ZPE s. Dessa forma, O atual presidente da Associação das Zonas de Processamento de Exportação, Helson Braga,defende que seja agilizado o processo de criação dessas Zonas para que isso faça a diferença no desenvolvimento dos estados.Segundo ele no site da Associação Brasileira das ZPE s(ABRAZPE) visualizado dia 15 de maio,: “quem fala que as ZPEs são “arcaicas” ou “anacrônicas” parou de estudar há algum tempo.”Elas ajudam também na criação de empregos , a balança de pagamentos e os desequilíbrios regionais.
A ZPE Imperatriz será a explosão econômica em vários setore, o econômico com a vinda de várias empresas, seja de bioquímica, calçados, têxtil, confecção, siderúrgica, cosméticos, informática, móveis, autopeças, dentre vários outros.
Com a instalação dessas empresas, irão gerar muitas outras pequenas, médias e grandes empresas que ofereceram uma grande diversidade de produtos e serviços como segurança, alimentação, manutenção, habitação, hotéis, transportes, construção civil, vestuário, turismo de negócios, faculdades, escolas profissionalizantes, mão de obra especializada, e etc. Em síntese Imperatriz vai se transformar num fenômeno de cidade.
O que é preciso fazer para isso se tornar realidade é que as entidades organizadas de classes se mobilizem e organizem um fórum para criação do comitê da ZPE de Imperatriz. O momento propício é este.
É de autoria de Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão, a ementa número 235/2007 que dispõe sobre a criação das ZPE s de Imperatriz. Nesse aspecto ir à luta deste importante feito é acordar para as possibilidades e oportunidades que serão dadas não só para nossa cidade, mas também para todos os habitantes dela, não podemos deixar que este momento único escorregue de nossas mãos.
Nós temos energia em abundância; ferrovia norte-sul e o porto de Itaqui bem próximo, assim como costa européia e africana , a siderúrgica de Açailândia; os grandes Centros de Ensino como o CEFET, a UFMA, a UEMA; jovens ansiosos e preparados para entrar no mercado de trabalho, a abundância de água no rio Tocantins, a rodovia Belém – Brasília, o aeroporto com vôos diários, dessa forma não há outra é ZPE com tudo. Pode-se analisar e comparar, não há outro local mais propício para a instalação da ZPE, aqui sim é lugar fecundo para esse tipo de desenvolvimento e crescimento.
Falta apenas a nossa mobilização enquanto sociedade civil organizada, pois nos outros lugares já há este tipo de ação conjunta de vários setores da sociedade, estamos dormindo; acorde Imperatriz; é ZPE já.

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